As instituições religiosas devem pagar impostos?
27/12/2016
Não é de hoje que as opiniões se dividem quando o assunto é o pagamento de impostos por parte de…
Não é de hoje que as opiniões se dividem quando o assunto é o pagamento de impostos por parte de instituições religiosas. Saiba mais sobre o tema e veja se sua opinião tem fundamento.
Tenho ouvido várias pessoas defenderem a questão de que as igrejas devem pagar impostos porque “os pastores são ladrões”. Outros dizem que os impostos devem ser pagos porque o estado é laico. E, outros ainda, porque o estado não deve se meter com religião. OK, até aí cada um é livre para opinar. Porém, é necessário conhecer alguns detalhes importantes antes de ser contra ou a favor. Vamos a eles:
- O Estado é laico – O Brasil é um país laico e isso significa que não cabe ao estado interferir nas religiões. Se o Brasil passasse a cobrar impostos das instituições religiosas, começaria a interferir sobre elas e, em um estado laico, isso não deve acontecer.
- Não são só igrejas – Quando se fala em cobrar impostos de instituições religiosas não estão incluídas apenas igrejas (católicas, evangélicas etc.), mas sim, todo tipo de instituição religiosa, de toda e qualquer vertente: templos budistas, terreiros de umbanda, quimbanda e candomblé, lojas maçônicas, tendas espíritas etc.
- Vivemos em uma teodiversidade – Significa dizer que todos são livres para cultuar a fé que melhor lhe representa.
E o que esses 3 itens têm a ver com pagar ou não impostos? Vamos à análise:
1. O Brasil é laico, mas não é ateu. O Estado reconhece a existência de Deus, prova disso é a frase em todas as notas de real, que afirma: “Deus seja louvado”.
2. Adeus religiões das minorias. Não pagar impostos dá direito às minorias de expressarem sua fé livremente, mas se uma pequena instituição religiosa não pagar seus impostos, o governo teria o direito de fechá-la. O Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública (CNEs), que confere isenção de impostos a instituições filantrópicas, iria por água abaixo. Adeus filantropia, vamos pagar por tudo o que diversas instituições prestam hoje gratuitamente.
3. Pastores ladrões? Você acha que igrejas devem pagar impostos porque supostamente pastores evangélicos roubam e teriam menos dinheiro para roubar? Que inocência! Saiba que o seu local religioso também seria incluído. Essa lei não é direcionada só a igrejas evangélicas, mas a todo tipo de religião. Igrejas evangélicas bem fundadas e bem estruturadas (aquelas que muita gente odeia) pagariam esses tributos sem prejuízo de seu funcionamento, mas e as pequenas? Adeus à liberdade religiosa das minorias.
Mas a pergunta que fica é:
O que aconteceria com todos os trabalhos sociais realizados por diversas religiões que assistem milhares de pessoas, inclusive, por falta de ações do poder público?
O que vai acontecer com pequenas instituições espíritas que ajudam centenas e até milhares de pessoas com a caridade que prestam? O que vai acontecer com o trabalho social que muitas igrejas evangélicas fazem nos presídios, recuperando internos que deixam o crime e mudam de vida? O que vai acontecer com o trabalho que a igreja católica tem feito com os refugiados? E os trabalhos feitos por diversas religiões dando auxílio a dependentes químicos, moradores de rua etc.?
O governo faz isso melhor do que essas instituições?
Por fim, deixo minha opinião:
A isenção tributária é uma forma de o Estado NÃO interferir na religião, seja ela qual for. Quer liberdade religiosa? Diga não ao pagamento de tributos por parte de instituições religiosas. Diga não à interferência do governo.
Nos vemos!
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Como sempre, ótimo texto Paty! Nosso país está tão envolto numa nuvem de podridão que, com isso, as pessoas parecem ter ficado cegas! São incapazes de enxergar os verdadeiros responsáveis por tamanho estrago que, sem sombra de dúvidas, não são pastores. Agridem principalmente igrejas evangélicas (à todas mas, coincidentemente, o fazem sempre usando a imagem da IURD, diga-se de passagem) como se elas fossem sustentadas por dinheiro público. Ora, igrejas são sustentadas por quem às frequenta! Ou seja, oferta quem quer! Não existem um só centavos de “não-frequentadores”. Só isso já seria um motivo para que essa conversa caísse por terra! Mas, somado à isso, sabemos que (como brilhantemente você citou) existem inúmeros trabalhos assistenciais de todas as vertentes, sustentados por diversas instituições religiosas de diversos credos. Inclusive, ou principalmente às evangélicas (eu diria principalmente a IURD pois nós, que conhecemos de perto – e não apenas ouvimos falar – sabemos que, é uma das poucas – ou única – que se mantém de portas abertas dia após dias, feriado após feriado, fim de semana após fim de semana, em prol de estar de portas abertas para o aflito que precisar de apoio. EU SINCERAMENTE não conheço outra assim. Se houver, perdão por por não citá-la. ).
O aumento de impostos só vai contribuir com a corrupção. Onde parte do dinheiro de fiéis e de benfeitores será destinado aos bolsos de políticos prejudicando aqueles que são beneficiados pelas obras das instituições religiosas.
Eu acredito que sim todos nós pagamos impostos ,e as igrejas devem sim pagar pode ser uma porcentagem menor .
Concordo plenamente Paty! Acredito que o legislador como vc bem ressaltou no seu texto quis garantir a liberdade de culto expressa no art. 5º da constituição, e uma das formas que ele encontrou de fazê-la foi conferindo a imunidade tributária aos templos. Acredito que a questão é muito profunda, principalmente se formos analisar historicamente. E para aqueles que se sentem incomodados com a imunidade conferida não apenas aos templos evangélicos, mas ao de qualquer religião, deveria avaliar que a imunidade é apenas no tocante aos tributos, pois… luz, água, conforto como ar condicionado, poltronas, etc, tudo isso tem um custo pago pelos templos. Importante ainda dizer, que muitas vezes é a igreja quem faz o papel do Estado! É Deus, através do trabalho da igreja, o único capaz de ressocializar o preso, de tirar a prostituta desse mundo, etc, e honestamente, isso não tem preço!
?
Acho que não há necessidade das igrejas pagarem impostos, acho que o que é cobrados das pessoas físicas e jurídicas já é mais do que o suficiente para o governo subsidiar os serviços públicos. Talvez não seja suficiente para arcar com mordomias indevidas tipo gastar R$ 1,75 milhão em lanches e refeições no avião presidencial para o próximo ano (noticia de hj da página da uol). Além disso, não adianta arrecadar mais impostos, independente da fonte, se não houver uma boa administração dos recursos. Se o governo tivesse que pagar pelo serviços que as diversas entidades religiosas desenvolvem, o valor seria exorbitante. Em relação a pessoas não honestas no meio religioso, infelizmente, assim como em todos setores da sociedade, deve ter e em todas as religiões. Mas as pessoas podem enganar umas as outras e as vezes até a si mesmo, mas ninguém engana Deus e um dia a conta chega.
Essa é uma conta que chega, sem dúvida alguma!
Como sempre, que belo texto! Parabéns!
Melhor explicação do que essa impossível.
Excelente Patty.
Abaixo aos impostos as igrejas pois, o governo tem demonstrado incapacidade de fazer o Bem que as igrejas fazem a sociedade.
GOSTEI DA INFORMAÇÃO. É BOM SABER!
Parábéns, querida. Sucesso, estou lendo o segundo volume do seu livro. Estou amando. beijo